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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:03
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:34
Índices de reajuste em contratos de locação de Shopping Centers
Por Dr. Luiz Henrique.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:11
Atraso no aluguel da unidade franqueada: é obrigação da franqueadora atuar nestes casos?
O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, responde: "a franqueadora atua por liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:57
A deflação aplicada nos reajustes dos contratos de locação comerciais
Por Daniel Cerveira.
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:36
As novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 18:53
Como fica o reajuste do aluguel em 2022 – IPCA ou IGP-M?
O IGP-M divulgado pela Fundação Getúlio Vargas em dezembro mostrou que a inflação calculada pelo índice acumulava 16,77% ao ano e 17,89% em doze meses.
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Blog Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:02
As novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel
O texto discorre sobre as novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 09:56
Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
A decisão veio no julgamento de recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No caso analisado, um aposentado atuou como caucionante em contrato estabelecido entre duas empresas locadoras de imóveis e a empresa locatária, dando como garantia um imóvel de sua propriedade.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:21
Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Blog Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:33
"Não cabe ao Judiciário alterar índice de aluguel", afirma especialista da Innocenti Advogados
Shoppings centers questionam mudança nos parâmetros dos reajustes feitos sem concordância das partes e imposta por juiz.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Indenizatória. Locação de imóvel no litoral. Pagamento de metade do aluguel antecipado.
Inquilina que, na data prevista para o início do contrato, depara com outras pessoas ocupando o imóvel.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:40
A importância da negociação dos contratos de locação de imóveis
Por Thaissa Garcia.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Dos Contratos agrários: alguns comentários à sua regulamentação.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail : f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br e e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2020 - 11:29
Gestão digital de contratos mantém rotina de empresas durante isolamento
Transformação digital traz vantagens para quem já utiliza o ambiente virtual e garante manutenção de serviços, contratações e revisões. Especialista da Teclógica fala sobre mudanças que devem ocorrer após retomada às empresas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:10
Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores
Em 2024, essa modalidade de operação imobiliária completa 12 anos de regulamentação. Atualmente, a principal demanda para esse tipo de contrato de locação no Brasil surge frente ao crescimento exponencial do e-commerce
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:13
Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon
A pena privativa de liberdade foi substituída por 2 penas restritivas de direito.
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Array Publicado em 2020-05-25T18:54:05+00:00
Como a pandemia afeta os contratos de locação comercial
Fique por dentro do que se pode fazer para não sair no prejuízo.